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Belo Horizonte, MG
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou orientações para moradores e comerciantes interessados em realizar pinturas de ruas e decorações temáticas relacionadas à Copa do Mundo de 2026 em áreas públicas da capital mineira.
Segundo o município, as intervenções poderão ser autorizadas como “Instalação Cultural”, conforme previsto em decreto municipal, desde que não envolvam eventos com atração de público, comercialização de produtos ou publicidade associada.
A PBH informou que o processo de autorização seguirá um rito simplificado, sem necessidade de abertura de protocolo formal.
Os interessados deverão encaminhar solicitação por e-mail à prefeitura com identificação do responsável, dados de contato, croqui ou imagem ilustrativa da proposta e indicação do local onde a decoração será realizada.
Após análise interna, envolvendo setores como patrimônio cultural e trânsito, a autorização poderá ser concedida com validade até 19 de julho de 2026, data de encerramento da Copa do Mundo.
A prefeitura ressaltou que os responsáveis pelas intervenções deverão providenciar a limpeza, retirada das ornamentações e restauração das condições originais das vias após o término do período autorizado.
O município também estabeleceu regras para preservar a segurança viária e o patrimônio urbano. As pinturas poderão ser feitas apenas sobre a manta asfáltica das ruas, utilizando tinta removível.
Além disso, os desenhos deverão manter distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização.
A PBH proibiu pinturas em praças, meio-fios, passeios revestidos com pedras portuguesas e vias com pavimentação em paralelepípedo ou poliédrico. Também não será permitida ornamentação em árvores, postes, placas de trânsito e fachadas de edificações.
Outro ponto previsto nas diretrizes é a proibição de intervenções em vias de grande fluxo, como avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.
A prefeitura alertou ainda que algumas áreas da cidade estão inseridas em perímetros de proteção cultural vinculados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Nesses casos, a autorização municipal dependerá também de aprovação dos órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico.
Segundo a administração municipal, as medidas buscam permitir manifestações culturais ligadas à Copa do Mundo de maneira organizada, segura e compatível com a preservação urbana da capital mineira.
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