Clínica veterinária é condenada por diagnóstico errado em gato em BH

Uma clínica veterinária de Belo Horizonte foi condenada a indenizar a tutora de um gato após um diagnóstico equivocado de leucemia felina. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a indenização por danos materiais em R$ 2,2 mil e reduziu os danos morais para R$ 3 mil.

Segundo o processo, a Justiça entendeu que houve negligência profissional ao informar um diagnóstico definitivo com base apenas em testes rápidos, sem exames complementares para confirmar a doença.

A tutora relatou que levou a gata à clínica em dezembro de 2023 devido a problemas intestinais. Durante o atendimento, a veterinária diagnosticou a animal com Leucemia Felina (FeLV) e Imunodeficiência Felina (FIV). Um teste rápido apontou resultado reagente para FIV, enquanto exames de sangue mostraram alterações nos rins e no pâncreas. Diante do quadro, foi iniciado imediatamente um tratamento com medicamentos usados no combate ao câncer.

Após cerca de dois meses sem melhora, a tutora buscou atendimento em outra clínica veterinária e realizou novos exames. Os resultados descartaram qualquer doença e indicaram que o animal estava saudável.

Na primeira instância, a clínica foi condenada a pagar R$ 2,2 mil pelos gastos com exames e R$ 10 mil por danos morais. Ao recorrer da decisão, a instituição alegou que a diferença entre os exames fazia parte do risco inerente ao diagnóstico, afirmando que o teste possui índice de acerto de 98% e é amplamente utilizado.

A clínica também argumentou que os gastos realizados em outro estabelecimento foram uma escolha da tutora e que eventual falha no exame seria responsabilidade do fabricante do teste utilizado.

O relator do caso, juiz convocado Christian Gomes Lima, rejeitou os argumentos. Segundo ele, o problema não estava no teste em si, mas na conduta profissional ao confirmar um diagnóstico sem exames conclusivos.

“Testes de triagem servem para levantar suspeitas, e não para selar um diagnóstico definitivo”, destacou o magistrado. Ele ressaltou ainda que, antes de indicar um tratamento agressivo, o profissional deve buscar a confirmação do quadro clínico.

Com a decisão, o Tribunal manteve o ressarcimento das despesas com medicamentos e novos exames, além da indenização por danos morais em valor reduzido.