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Relatório da CPMI do INSS é rejeitado por 19 votos a 12

Apesar do encerramento sem relatório aprovado, o material produzido pela comissão deve continuar sendo utilizado por órgãos de controle e investigação.

28/03/2026 às 11h24
Por: Cristiane Cirilo
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Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

A sessão que marcou o desfecho da CPMI do INSS durou mais de 15 horas. Iniciada às 9h44 de sexta-feira, a reunião foi encerrada às 01h14 da madrugada deste sábado, após a rejeição do parecer do relator, o deputado Alfredo Gaspar, por 19 votos a 12.

Com a derrota do texto, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigava fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social chegou oficialmente ao fim após sete meses de trabalho. O presidente da comissão, o senador Carlos Viana, decidiu encerrar os trabalhos sem submeter à votação um relatório alternativo apresentado por parlamentares da base governista, ampliando o impasse político em torno das conclusões da investigação.

A CPMI foi criada para apurar um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões, envolvendo descontos associativos não autorizados. O relatório de Gaspar, com cerca de 4 mil páginas, recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas, sob a alegação de existência de uma estrutura organizada para desvio de recursos de beneficiários do sistema previdenciário.

Mesmo sem aprovação, o presidente da CPMI afirmou que o conteúdo será encaminhado a órgãos como o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal para continuidade das investigações. Parlamentares da base governista, por sua vez, indicaram que o relatório alternativo será levado à Polícia Federal.

Em coletiva após o encerramento, Viana afirmou que a apuração não será interrompida. “A investigação vai continuar e eu tenho plena convicção de que todos aqueles que estão no relatório, as mais de 200 pessoas indiciadas, responderão à Justiça, mais cedo ou mais tarde”, disse.

Integrantes da oposição classificaram o relatório rejeitado como consistente e acusaram o governo de atuar para barrar o avanço das investigações. Já parlamentares alinhados ao Planalto apontaram omissões no texto e defenderam uma apuração mais equilibrada.

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