Zanin suspende eleição indireta para governador do Rio e leva caso ao plenário físico do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a realização das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A decisão liminar foi tomada na noite de sexta-feira (27) e atende a um pedido apresentado pelo Partido Social Democrático.

Com a medida, o processo que discutia as regras da eleição, incluindo prazos e formato de votação, deixa o plenário virtual e será analisado novamente, do zero, no plenário físico da Corte. Ainda não há data definida para o julgamento.

Antes da suspensão, o STF já formava maioria parcial para alterar pontos da decisão do relator, Luiz Fux. Entre as mudanças, estava o restabelecimento do prazo de 24 horas para que candidatos deixassem cargos públicos, etapa conhecida como desincompatibilização. A divergência foi aberta pela ministra Cármen Lúcia e acompanhada por outros ministros.

Apesar disso, o julgamento também registrava uma terceira corrente, que defendia a realização de eleições diretas no estado, em vez do modelo indireto. Essa posição foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhada por Gilmar Mendes, Flávio Dino e pelo próprio Zanin.

Na prática, com a decisão liminar, o processo eleitoral fica suspenso até que o Supremo dê uma decisão definitiva. Até lá, permanece no comando do estado o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.

O caso envolve a definição das regras para a escolha de um governador tampão, em um cenário considerado excepcional. No voto como relator, Fux havia determinado a suspensão do voto aberto na eleição realizada pela Assembleia Legislativa do estado, o que, na prática, tornaria a votação secreta.

Segundo o ministro, o contexto de segurança pública no Rio de Janeiro exige cautela. Ele citou a influência de organizações criminosas e episódios de violência política como fatores que poderiam comprometer a liberdade de voto dos parlamentares caso suas posições fossem divulgadas.

Com o pedido de destaque feito por Zanin, todos os votos apresentados no plenário virtual são desconsiderados, e a discussão será reiniciada presencialmente.