ALMG aprova reajuste de 5,4% e destrava aumento para servidores de Minas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o reajuste de 5,4% para os servidores públicos estaduais. A medida, proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), prevê recomposição salarial para cerca de 673 mil trabalhadores e terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.

O aumento vale para servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do estado. Com a aprovação, o texto segue para sanção do chefe do Executivo estadual.

Segundo o governo, o reajuste deve gerar impacto de aproximadamente R$ 3,4 bilhões por ano na folha de pagamento. A proposta também busca garantir o cumprimento proporcional do piso nacional do magistério em Minas Gerais.

O índice de 5,4% foi apresentado como reposição inflacionária e, de acordo com o Executivo, supera a inflação acumulada de 2025, estimada em cerca de 4,26%.

A tramitação do projeto ocorreu sob pressão de prazos legais. Por ser ano eleitoral, reajustes com ganho real precisam ser aprovados até o início de abril, cerca de 180 dias antes das eleições, para não violar a legislação.

Apesar da aprovação, o percentual foi alvo de críticas por parte de sindicatos e parlamentares da oposição, que consideram o índice insuficiente diante das perdas acumuladas nos últimos anos.

Representantes do funcionalismo argumentam que a recomposição não cobre defasagens históricas e cobram aumentos mais expressivos, especialmente para áreas como educação e segurança pública.

Este é o terceiro reajuste geral concedido ao funcionalismo estadual desde 2019. O último havia sido aplicado em 2024, com índice de 4,62%.

Mesmo com a nova recomposição, dados recentes apontam que parte dos servidores ainda recebe salários-base abaixo do mínimo, dependendo de gratificações para complementar a renda.

Com a sanção, o governo deverá definir o calendário de pagamento dos valores retroativos.