Senado aprova novo Plano Nacional de Educação com meta de 80% de alfabetização

O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para o ensino no país entre 2026 e 2035. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plano traz uma série de mudanças e metas para os próximos dez anos, com foco na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade da educação básica.

Entre os principais pontos, está a meta de alfabetizar 80% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental em até cinco anos, com universalização ao longo do decênio. O mesmo percentual também foi estabelecido para o aprendizado em matemática.

Na educação infantil, o texto prevê a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos. Além disso, há a meta de ampliar o acesso a creches, com o objetivo de atender 60% das crianças de até três anos até o final do plano.

O projeto também estabelece a universalização do acesso à escola para a população de 6 a 17 anos em até três anos. A proposta é que, ao longo do período, 95% dos estudantes concluam o ensino fundamental na idade adequada e 90% finalizem o ensino médio no tempo esperado.

Outro destaque é a ampliação da educação em tempo integral. A meta é que, em cinco anos, 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada, atendendo 35% dos alunos. Até o fim do plano, a previsão é chegar a 65% das escolas e 50% dos estudantes.

Apesar da aprovação com amplo apoio, houve críticas à rapidez na tramitação do projeto no Congresso. Ainda assim, o novo PNE define as bases das políticas educacionais do país para a próxima década, com metas progressivas de acesso, permanência e aprendizagem.