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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (26), para debater a remuneração do transporte suplementar na capital.
O encontro pretende esclarecer os critérios adotados pela Prefeitura para calcular os valores pagos aos permissionários do sistema e discutir possíveis ajustes no modelo.
A iniciativa surge em meio a questionamentos da categoria sobre a forma de cálculo da remuneração complementar, definida com base em parâmetros técnicos da administração municipal.
De acordo com a CMBH, o objetivo é detalhar a metodologia utilizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), especialmente no que diz respeito ao pagamento por quilômetro rodado e aos subsídios repassados ao sistema.
O debate ocorre em um cenário de críticas recorrentes de permissionários do transporte suplementar, que alegam falta de isonomia em relação ao sistema convencional.
Dados já apresentados em discussões anteriores indicam que, embora o suplementar represente parcela relevante da operação, a remuneração complementar recebida é proporcionalmente menor.
A audiência também deve reunir representantes do poder público, da categoria e especialistas para discutir alternativas que garantam maior equilíbrio na distribuição de recursos e sustentabilidade econômica do serviço.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte, tanto convencional quanto suplementar, é remunerado com base em custos operacionais e indicadores técnicos definidos por normativas municipais. Esse modelo inclui o pagamento de uma remuneração complementar, calculada conforme regras estabelecidas pela Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob).
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