Projeto sobre Comissão de Mulheres acirra debate na Câmara de BH

Um projeto de resolução em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretende modificar o regimento interno para determinar que apenas vereadoras com sexo biológico feminino registrado na certidão de nascimento possam assumir a presidência da Comissão de Mulheres.

A proposta já conta com assinaturas suficientes para ser analisada em plenário por todos os vereadores da capital mineira.

Na prática, a mudança impediria que mulheres trans ocupassem o comando da comissão. O tema ganha força em meio à repercussão nacional provocada pela eleição de Érika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Legislativo municipal de Belo Horizonte possui uma vereadora trans, Juhlia Santos (PSOL), o que amplia o debate sobre representatividade no espaço político.

Para que a alteração no regimento seja efetivada, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário. Por se tratar de um projeto de resolução, não há necessidade de sanção do Executivo municipal, sendo suficiente a aprovação da maioria dos parlamentares.

Ainda não há data definida para a votação, mas a expectativa é de que o assunto provoque debates acalorados e amplie discussões ideológicas já frequentes na Câmara de BH.