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O governo federal estuda reduzir impostos que incidem sobre o setor aéreo como forma de evitar uma nova alta no preço das passagens no Brasil.
A proposta foi elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e encaminhada ao Ministério da Fazenda, que avalia o impacto fiscal das medidas.
A iniciativa ocorre em meio à pressão sobre os custos das companhias aéreas, principalmente devido à alta do petróleo no mercado internacional, que encarece o querosene de aviação (QAV), um dos principais componentes do valor das passagens.
Entre as medidas em análise estão a redução de tributos como PIS/Cofins sobre o combustível, a isenção de IOF para empresas aéreas e ajustes no Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves. O objetivo é diminuir os custos operacionais e evitar repasses ao consumidor.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a proposta busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas sem interferir diretamente na formação de preços, mantendo a sustentabilidade do setor.
A preocupação do governo é que o aumento de custos leve não apenas ao encarecimento das passagens, mas também à redução da oferta de voos, especialmente em rotas regionais, com impacto direto na conectividade aérea e na economia.
O debate ocorre em paralelo à regulamentação da reforma tributária. Estudos da Associação Internacional de Transporte Aéreo indicam que mudanças no modelo de tributação podem elevar os preços e reduzir a demanda por voos em até 30% .
As medidas ainda estão em fase de análise e não há definição sobre prazos ou quais propostas serão efetivamente implementadas.
Enquanto isso, o governo segue em diálogo com o setor para tentar conter a alta das passagens e garantir a manutenção da malha aérea no país.
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