Governo cria sala de monitoramento para acompanhar mercado de combustíveis

O Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) anunciou a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente o comportamento do mercado de combustíveis no país. A iniciativa surge em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio, região que concentra cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo.

Segundo o governo federal, o objetivo é intensificar o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, além de monitorar a logística nacional de abastecimento e a evolução dos preços dos combustíveis.

O trabalho será realizado em articulação com órgãos reguladores e com agentes do setor que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no Brasil.

De acordo com o ministério, a medida busca identificar rapidamente possíveis riscos ao abastecimento e coordenar ações para garantir a segurança energética e a normalidade do fornecimento no país.

Até o momento, apesar da instabilidade internacional, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores para o mercado brasileiro é considerada relativamente pequena.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi feito após representantes de sindicatos do setor informarem que algumas distribuidoras teriam elevado os preços repassados aos postos sob a justificativa de alta no valor internacional do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio.

Entre as entidades citadas estão sindicatos de combustíveis do Distrito Federal, da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

Apesar das alegações, a Petrobras não anunciou aumento nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias até o momento.

Diante desse cenário, a Senacon pediu que o Cade investigue possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, incluindo eventual tentativa de alinhamento de preços entre distribuidoras.