Justiça é acionada para suspender atividades da Mina de Fábrica após rompimento de estrutura em Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo estadual ajuizaram uma ação civil pública contra a Vale após o rompimento de uma estrutura na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A ação solicita a paralisação imediata das atividades minerárias, a implementação de medidas urgentes de contenção e mitigação de danos ambientais, além do bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões.

O colapso ocorreu no dia 25 de janeiro, exatamente sete anos após a tragédia que matou 272 pessoas em Brumadinho. Após fortes chuvas durante a madrugada, um dique da mina se rompeu e liberou mais de 200 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros rejeitos. O volume atingiu propriedades de terceiros e alcançou cursos d’água relevantes, como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba.

Apurações técnicas indicam que o desastre ambiental foi provocado por falhas no sistema de drenagem e no manejo hídrico da mina. As investigações também apontaram que a Vale comunicou o ocorrido de forma tardia às autoridades, o que dificultou a resposta imediata dos órgãos ambientais e da Defesa Civil.

Segundo o MPMG, o bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões tem como objetivo cobrir os danos materiais já apurados, estimados em R$ 282,2 milhões, além de garantir a antecipação parcial da reparação por danos morais coletivos.

Em nota, o órgão afirmou que a ação busca interromper a degradação ambiental em curso, assegurar a segurança das populações locais e garantir a plena responsabilização da empresa pelos prejuízos causados ao meio ambiente.