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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, por maioria com 30 votos favoráveis, um projeto de lei que cria um programa de proteção e escolta para vereadores ameaçados em razão do exercício do mandato. A votação aconteceu nesta quinta-feira (5), no plenário da Casa, na capital mineira, e ampliou o debate sobre a segurança de parlamentares diante do aumento de episódios de violência política registrados nos últimos anos.
O texto, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), institui o “Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados”, que prevê medidas como escolta pessoal, acompanhamento e reforço de segurança em eventos e reuniões oficiais externos, além de vigilância preventiva durante deslocamentos e atividades políticas.
Segundo o autor, o programa não deve gerar despesas extras ao município caso sancionado pela prefeitura.
Para ter acesso às medidas de proteção, o parlamentar interessado deverá formalizar o pedido à Mesa Diretora da Câmara, apresentando boletim de ocorrência e outros elementos que comprovem as ameaças. A Mesa Diretora terá a responsabilidade de analisar a solicitação e poderá acionar órgãos de segurança pública para efetivar a proteção.
Durante a votação, vereadores dos partidos PSOL e PT se abstiveram, o vereador Pedro Patrus (PT) afirmando que a abstenção visou garantir uma nova discussão mais aprofundada em segunda fase de tramitação.
Agora, o projeto retorna às comissões internas da Câmara para avaliação em segundo turno antes de voltar ao plenário para nova votação.
A iniciativa foi considerada resposta a um contexto em que parlamentares, devido à proximidade com a população e envolvimento em temas sensíveis da gestão municipal, vêm relatando situações de intimidações e riscos à integridade física.
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