ONU aponta violação do direito internacional em ação militar dos EUA na Venezuela

As Nações Unidas manifestaram nesta terça-feira (6) preocupação com a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela e avaliaram que a ação fere normas centrais do direito internacional. A posição foi apresentada em Genebra, sede de organismos multilaterais ligados à ONU.

Em declaração à imprensa, a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou que nenhum Estado deve recorrer à força contra a integridade territorial ou a independência política de outro. Segundo ela, esse é um princípio essencial que orienta as relações entre países no sistema internacional.

A manifestação ocorre após a operação conduzida por forças especiais norte-americanas no último sábado (3), que resultou na captura do presidente venezuelano deposto Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, em uma ação que incluiu bombardeios na capital, Caracas.

A ONU também rechaçou a justificativa apresentada por Washington, que citou o histórico de violações de direitos humanos atribuídas ao governo venezuelano para embasar a intervenção. De acordo com Shamdasani, a responsabilização por abusos não pode ocorrer por meio de ações militares unilaterais que contrariem o direito internacional.

O Alto Comissariado ressaltou ainda que acompanha há cerca de uma década a deterioração da situação dos direitos humanos na Venezuela. Para o órgão, a instabilidade recente e a intensificação da presença militar no país, como consequência direta da intervenção, podem aprofundar a crise humanitária e institucional já existente.

A declaração da ONU soma-se às reações internacionais que avaliam os impactos jurídicos e políticos da ação dos Estados Unidos e reacende o debate sobre os limites do uso da força e a proteção da soberania estatal no cenário global.