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Belo Horizonte, MG
Uma mulher de 49 anos foi indiciada por injúria transfóbica após ofender uma mulher trans de 22 anos dentro do banheiro feminino de uma academia no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O episódio ocorreu em novembro deste ano e foi registrado em vídeo pela própria vítima, que procurou a polícia logo após a agressão verbal.
De acordo com o inquérito concluído pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e divulgado nesta segunda-feira (8/12), as falas da suspeita configuram crime de injúria transfóbica, cuja pena prevista varia de um a três anos de prisão, além de multa. Nas imagens analisadas pela corporação, a mulher questiona a presença da jovem trans no banheiro e utiliza termos pejorativos para se referir à identidade de gênero dela.
Após registrar a ocorrência, a vítima entregou as gravações e prestou depoimento. A investigação reuniu ainda depoimentos de cinco testemunhas, além de perícia nas imagens que captaram as ofensas. A suspeita esteve na delegacia acompanhada de sua advogada e optou por permanecer em silêncio, conforme prevê a Constituição.
O delegado Marcus Monteiro, responsável pelo caso, destacou que atitudes discriminatórias motivadas por identidade de gênero são tratadas com rigor pela instituição, lembrando que o Supremo Tribunal Federal equipara crimes de transfobia ao racismo. Segundo ele, a responsabilização penal é fundamental para coibir práticas preconceituosas em espaços públicos e privados.
Com a conclusão das apurações, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário, que dará continuidade ao processo penal.
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