Influenciadora denuncia negativa para evento solidário e Prefeitura de Santa Luzia se manifesta

A influenciadora Isabela Santos levou às redes sociais, nos últimos dias, uma denúncia envolvendo a Prefeitura de Santa Luzia e a Secretaria Municipal de Cultura. No vídeo, Isabela afirma que teve o pedido de autorização para realizar um evento de Natal Solidário negado, apesar de, segundo ela, ter recebido apoio inicial da pasta para realizar a ação na Praça da Juventude.

De acordo com a influenciadora, após uma reunião com a secretária de Cultura, teria sido sinalizado que o evento receberia suporte da prefeitura, incluindo sonorização, iluminação, presença da guarda municipal e a cessão do espaço público. A equipe do projeto enviou o ofício solicitado, mas, segundo Isabela, não houve retorno. Ela relata que as mensagens foram visualizadas, mas ficaram sem resposta.

Diante do silêncio, integrantes do projeto foram pessoalmente à Prefeitura, onde teriam sido informados que uma "comunicação interna" do Ministério Público impediria a realização do evento na Praça da Juventude. Segundo a influenciadora, nenhum documento oficial foi apresentado.

A situação ganhou novos contornos quando, 48 horas depois, outro evento foi anunciado pela prefeitura para acontecer na mesma praça. Isso fez com que Isabela questionasse a suposta restrição atribuída ao Ministério Público. “Se existe regra, por que vale para uns e não para outros?”, indagou.

Com a repercussão do caso, o Portal Impactto procurou a Prefeitura de Santa Luzia para esclarecimentos.

A Prefeitura negou contradições e afirmou que não houve mudança de postura. Em nota, explicou que o apoio institucional sinalizado inicialmente depende de análise jurídica posterior e que, após avaliação da Procuradoria do Município, foi constatado que a entidade proponente não atende aos critérios legais — especificamente a exigência de CNPJ válido e apto.

Sobre a menção ao Ministério Público, a prefeitura disse que a Procuradoria Jurídica do Município apenas se manifestou após consulta formal, com base nas informações fornecidas pela própria entidade organizadora do evento.

Questionado sobre o impedimento do Natal Solidário, o Executivo municipal reiterou que a ausência de requisitos legais impossibilita qualquer formalização de parceria ou cessão de espaço público. Informou ainda que a Praça da Juventude e demais áreas públicas estão sujeitas aos mesmos regramentos e análises jurídicas, independentemente do tipo de evento.

A gestão reforçou que apoia iniciativas culturais e sociais, mas que está legalmente obrigada a seguir normas técnicas, administrativas e jurídicas antes de autorizar qualquer atividade em espaços públicos.