Megaoperação apura fraude fiscal bilionária envolvendo grupo do setor de combustíveis

Uma força-tarefa nacional realizou, nesta quinta-feira (27), uma operação contra um esquema de fraude fiscal estimado em R$ 26 bilhões e envolvendo dezenas de empresas do setor de combustíveis. As ações têm como foco 190 suspeitos ligados ao Grupo Refit, proprietário da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

A ofensiva mobilizou 621 agentes públicos, entre procuradores, auditores fiscais e policiais civis e militares. No total, 126 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão. O objetivo é aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra a ordem tributária, econômicos e de lavagem de dinheiro.

As apurações indicam que o grupo atuava em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, da importação à distribuição final, com impacto direto na arrecadação federal e estadual. O Grupo Refit, comandado por Ricardo Magro, aparece entre os maiores devedores de ICMS de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de ter elevada dívida com a União.

O inquérito também aponta conexões financeiras entre empresas associadas ao grupo e alvos da Operação Carbono Oculto, deflagrada em 2025, que investigou a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis. Documentos apreendidos à época citam a Refit como sucessora de uma empresa investigada por ligação com o esquema.

A megaoperação desta quinta-feira é resultado de uma investigação conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. O comitê conseguiu bloquear R$ 8,9 bilhões em ativos de suspeitos, enquanto a Procuradoria determinou a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão.

Recentemente, o Grupo Refit já havia sido alvo da Operação Cadeia de Carbono, que apreendeu quatro navios com aproximadamente 180 milhões de litros de combustível. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar irregularidades em importações, ausência de evidências de refino e uso de aditivos químicos não autorizados.

A Receita Federal afirma que o esquema utilizava complexas estruturas financeiras, como fundos de investimento de fachada, fintechs e offshores nos Estados Unidos, especialmente em Delaware. Essas empresas permitiam movimentações bilionárias com pouca rastreabilidade, criando camadas de ocultação para lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial.

A análise preliminar identificou que, entre 2020 e 2025, o grupo importou mais de R$ 32 bilhões em combustíveis. Fundos associados à Refit somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões, muitos deles com um único cotista, o que levanta suspeitas sobre a finalidade das operações. O núcleo financeiro teria movimentado R$ 72 bilhões no último ano e meio investigado.

Segundo a Receita, parte dos recursos era enviada ao exterior em forma de empréstimos conversíveis em ações, que retornavam ao Brasil como investimentos, fechando um ciclo de ocultação.

A Operação Poço de Lobato, nome escolhido para esta fase, faz referência ao primeiro poço de petróleo perfurado no Brasil, marco simbólico da exploração de combustíveis no país. As investigações continuam, e novos desdobramentos não estão descartados.