
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, que apura o desvio de recursos públicos destinados ao atendimento das vítimas das enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O esquema teria movimentado cerca de R$ 120 milhões em contratos superfaturados firmados pela Prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari, região duramente atingida pela tragédia climática.
De acordo com as investigações, os desvios ocorreram por meio de contratações emergenciais superfaturadas, realizadas com dispensa de licitação — um procedimento permitido em situações de calamidade pública. Os contratos previam a contratação de serviços terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, educadores e motoristas, para atuar no suporte às famílias afetadas.
A CGU identificou que os valores pagos estavam acima dos preços de mercado, e que a empresa contratada não apresentou a proposta mais vantajosa. Há ainda suspeitas de direcionamento das contratações para beneficiar o grupo empresarial investigado.
A operação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades gaúchas, incluindo Lajeado, Encantado, Muçum e Porto Alegre. A Justiça determinou também o bloqueio de até R$ 4,5 milhões em bens e o sequestro de dez veículos pertencentes aos investigados.
Os recursos desviados vieram do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), voltado ao acolhimento e assistência de famílias que perderam suas casas e meios de subsistência durante as enchentes. Segundo a PF, o desvio “prejudica diretamente políticas públicas essenciais e aprofunda o sofrimento das vítimas que ainda lutam para reconstruir suas vidas”.
As enchentes de 2024 foram as mais devastadoras da história do estado, resultando em mais de 170 mortos, 600 mil desalojados e 2,3 milhões de pessoas afetadas. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e rastrear o destino do dinheiro público desviado.
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