Último dia de Barroso no STF encerra ciclo e abre espaço para nova indicação de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso encerra nesta sexta-feira (17/10) sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o fim de um ciclo de mais de 12 anos na mais alta Corte do país. A partir deste sábado (18/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá formalizar a indicação de um novo nome para ocupar a vaga aberta, e o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, desponta como o principal cotado para a sucessão.

Barroso, de 67 anos, decidiu antecipar em oito anos sua aposentadoria compulsória, prevista apenas para 2033, alegando o desejo de se afastar da intensa exposição pública e dedicar-se a projetos pessoais, como a literatura. O decreto que oficializa sua saída foi assinado por Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (15/10). Fontes próximas ao Planalto afirmam que o presidente foi surpreendido pela decisão, já que pretendia discutir a sucessão apenas após as eleições municipais de 2026.

Durante sua passagem pelo STF, Barroso teve papel de destaque em decisões de grande impacto social e jurídico. Ele relatou ações que resultaram na criminalização da homofobia, no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e na liberação do aborto em casos de fetos anencéfalos. O ministro também foi protagonista em debates sobre liberdade de expressão, combate à desinformação e fortalecimento da democracia.

Em seu discurso de despedida, Barroso destacou a importância de reconstruir o diálogo institucional e de combater o ódio político que, segundo ele, “ameaça corroer a convivência democrática”. O agora ex-presidente do STF afirmou ainda que deixa a Corte “com a consciência tranquila de quem procurou agir com integridade e coragem, mesmo diante da incompreensão e dos ataques”.

Nos bastidores, o nome de Jorge Messias é visto como o preferido de Lula para assumir a cadeira deixada por Barroso. Messias, que comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual governo, é próximo ao presidente e conta com o apoio da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), além de manter bom relacionamento com ministros do STF. A escolha, porém, ainda não foi confirmada oficialmente.

Outros nomes também são mencionados como possíveis alternativas, entre eles o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem apoio de parte do Congresso Nacional e boa interlocução com o Supremo. No entanto, Lula avalia que a indicação de Pacheco poderia ter impacto político em Minas Gerais, onde ele é visto como potencial candidato ao governo estadual em 2026.

Assim como prevê a Constituição, o indicado à vaga no STF precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter o apoio de pelo menos 41 senadores em votação no plenário.

Barroso deixa a Corte em meio a um cenário político e institucional ainda marcado por forte polarização. Na semana de sua despedida, o ministro chegou a ser internado em um hospital particular de Brasília, com dores abdominais e diarreia, mas recebeu alta no dia seguinte e deve seguir em recuperação domiciliar.

Com sua saída, encerra-se uma gestão que ficou marcada pela defesa da democracia, da ciência e da diversidade, e que abre espaço para uma nova fase no Supremo — agora sob a expectativa da escolha que caberá a Lula para moldar, mais uma vez, o perfil da mais alta instância do Judiciário brasileiro.