Câmara de BH rejeita projeto que previa tarifa zero no transporte coletivo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, na tarde desta sexta-feira (3), o Projeto de Lei 60/2025, que previa a implantação da tarifa zero no transporte público da capital em até quatro anos. A proposta recebeu 10 votos favoráveis e 30 contrários, número insuficiente para aprovação em primeiro turno, o que levou ao arquivamento imediato do texto.

A sessão foi marcada por protestos de apoiadores da medida, que lotaram as galerias do plenário e os jardins da Casa. Manifestantes chamaram os vereadores de “covardes” após a divulgação do resultado e, antes mesmo da votação, houve momentos de confusão e empurra-empurra. Entre os presentes estava o rapper Djonga e outros artistas mineiros, que acompanharam a votação em apoio ao projeto.

A proposta, apresentada em fevereiro pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e subscrita por 22 parlamentares, previa a gratuidade irrestrita nos ônibus municipais, sem distinção de linhas, horários ou públicos, no prazo máximo de quatro anos. O financiamento seria garantido por meio de uma Taxa de Transporte Público (TTP), a ser paga por empregadores com mais de dez funcionários, além de recursos provenientes de publicidade, multas às concessionárias e do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo.

Durante a votação, a autora do projeto criticou a rejeição e afirmou que os parlamentares votaram “contra o povo”. “Muitas vitórias começam com a derrota de uma batalha. A rua não se cala, a rua vai cobrar de cada um que não tem coragem de resolver os problemas de Belo Horizonte”, declarou Iza.

Por outro lado, vereadores que se posicionaram contra o PL destacaram dificuldades de viabilidade financeira. O vereador Wanderley Porto (PRD), que chegou a assinar a proposta mas votou contra, argumentou que o modelo de custeio poderia gerar desemprego e fuga de empresas da cidade. “Infelizmente, a conta não fechou. Não é possível que quem emprega mais de 10 pessoas tenha que arcar com uma taxa extra”, afirmou.

Apesar da derrota no plenário, o debate em torno da tarifa zero deve permanecer na pauta política da capital, com apoiadores prometendo continuar a mobilização em defesa da proposta.