STJ mantém prisão de Hytalo Santos e marido após rejeitar novo habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira manter a prisão preventiva de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, após a análise de um novo habeas corpus solicitado pela defesa do casal. A decisão reafirma a continuidade da detenção, que já vinha sendo cumprida desde agosto.

O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que, embora os acusados apresentem condições como primariedade, residência fixa e atividade lícita, esses fatores isoladamente não são suficientes para revogar a prisão preventiva quando existem elementos concretos que justifiquem a medida. Além disso, o magistrado solicitou atualizações sobre a ação penal e sobre decisões anteriores relacionadas ao processo.

O casal foi preso em São Paulo e posteriormente transferido para o Presídio do Róger, na Paraíba. Eles são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores em conteúdos voltados para redes sociais. A denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba foi parcialmente aceita, tornando Hytalo Santos e Israel réus por produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A defesa do casal argumentou que a prisão se baseou apenas em reportagens jornalísticas, sem provas robustas que sustentassem a detenção. No entanto, o STJ entendeu que há elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva, reforçando a cautela diante da gravidade das acusações e do risco potencial associado ao caso.