O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) confirmou que o sistema prisional do estado será ampliado nos próximos anos para tentar reduzir o déficit de vagas nas penitenciárias. Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, cerca de 22 mil pessoas já condenadas pela Justiça estão em liberdade por falta de espaço nas unidades prisionais.
A declaração foi dada durante um encontro com jornalistas em Belo Horizonte nesta quarta-feira (17), quando o chefe do MPMG destacou que não é possível enfrentar o crime organizado sem garantir que condenados cumpram suas penas. “São 22 mil pessoas que deveriam estar presas e continuam soltas. É um desafio que só pode ser superado com a criação de novos espaços”, afirmou.
De acordo com o procurador, o projeto de expansão prevê unidades com capacidade para 432 ou 864 detentos, mas ele não adiantou prazos nem os locais exatos das futuras construções. A medida faz parte de um termo de compromisso firmado em fevereiro deste ano entre o MPMG, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e o governo de Minas. O acordo inclui tanto a construção de presídios quanto a ampliação de estruturas já existentes, como a reforma da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Também estão previstas novas unidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em outras áreas do estado.
Além da questão prisional, Paulo de Tarso afirmou que o Ministério Público vai reforçar as ações contra o crime organizado. Ele ressaltou que será feita uma reformulação no modelo de segurança pública, com integração maior entre as promotorias e outros órgãos de investigação. “É o estado se organizando para combater o que é organizado”, disse, ao destacar que grupos criminosos de outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm atuado em território mineiro.
Embora não tenha detalhado quais mudanças serão implementadas, o procurador assegurou que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias passará por ajustes para dar mais eficiência às ações. Para ele, garantir o cumprimento das penas e fortalecer a estrutura do sistema prisional são medidas fundamentais para conter a expansão do crime organizado em Minas Gerais.
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