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Parte do processo sobre o assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, ocorrido em 11 de agosto enquanto ele trabalhava, passou a tramitar sob sigilo no final da última semana. A medida, determinada pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte, segue orientação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para resguardar provas apresentadas durante a investigação.
Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, confessou o crime, e sua esposa, a delegada Ana Paula Lamego Balbino, forneceu a arma usada no homicídio, sendo ambos indiciados. A decisão da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza determina o sigilo após a divulgação de conversas entre o casal. As mensagens indicam que Renê solicitou que a esposa entregasse uma arma diferente à polícia e revelam que Ana Paula tinha conhecimento do uso irregular de sua arma pelo marido.
“Considerando as peculiaridades do caso, determino que as diligências e procedimentos que contenham as provas aqui produzidas tramitem sob sigilo, conforme sugeriu o Ministério Público”, destacou a juíza na decisão assinada em 4 de setembro. O sigilo abrange apenas as provas anexadas ao processo, enquanto decisões e demais atos processuais continuam públicos.
No início do inquérito, os antigos defensores de Renê solicitaram sigilo total do processo, pedido que foi negado pela Justiça com base no princípio de que o sigilo deve ser exceção, e não regra. Tiago Lenoir, advogado da família de Laudemir, afirmou compreender a necessidade de proteger as provas, mas reforçou a importância da transparência e do acesso da família às informações. “O sigilo não deve servir como obstáculo à transparência e ao pleno acesso das partes interessadas, especialmente a família da vítima, que busca apenas a verdade e a responsabilização dos culpados. A sociedade mineira também clama por respostas diante da brutalidade do crime”, declarou.
O caso segue em andamento, e o Tribunal do Júri ainda deve analisar outras etapas do processo nas próximas semanas.
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