Moradores do Céu Azul, em BH, pedem permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da PM no bairro

A permanência da 15ª Companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, foi tema de audiência pública nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal. O encontro reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, autoridades policiais e cerca de 100 moradores, que defenderam a continuidade da unidade no local.

A companhia funciona desde 1989 em um imóvel situado na Rua Maria Regina de Jesus. De acordo com a comunidade, o terreno teria sido doado à Prefeitura na década de 1990, mas a documentação nunca foi regularizada. Desde então, a ocupação vem sendo mantida por contratos de comodato, sendo que o último expirou em 2023.

O atual proprietário do lote, Alexandre Gouvêa, filho do doador original, afirmou respeitar a memória do pai, mas cobrou soluções do Estado para assegurar seus direitos. Em contraponto, o vereador Sargento Jalyson (PL) apresentou documentos que indicariam uma doação irretratável em 1990. A presidente do Conselho Comunitário de Segurança da Pampulha (Consep 15), Elizete Inácio, também destacou decretos municipais e lembrou que a sede foi construída pela Sudecap em 1992.

O comandante do batalhão, tenente-coronel Luiz Vitor, e o capitão Josemir reforçaram que a corporação tem interesse em permanecer no bairro Céu Azul. “Independentemente da permanência, o compromisso é garantir o policiamento e a segurança da região”, disse o capitão.

Moradores alegam que a retirada da unidade afetaria diretamente a segurança de mais de dez bairros da Pampulha, incluindo Céu Azul, Copacabana, Garças e Trevo. O aposentado Geraldo Firmino, morador da região há 53 anos, alertou: “Se a companhia sair, vai piorar muito. Já temos furtos e roubos contra idosos e comércios.”

Como encaminhamento, foi definida a prorrogação por um ano do contrato de cessão de uso entre Polícia Militar, Prefeitura de Belo Horizonte e o proprietário. O prazo servirá para que o Ministério Público de Minas Gerais analise a documentação e acompanhe o processo. Caso não haja acordo definitivo, a 15ª Companhia terá de deixar o imóvel até 26 de outubro.