Governo Federal estuda reduzir limites de velocidade em áreas urbanas

O governo federal avalia mudanças nas regras de velocidade em vias urbanas brasileiras. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, que abriu em agosto uma consulta pública para colher opiniões sobre possíveis alterações no Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O documento orienta gestores municipais a definirem limites de acordo com as características locais e a categoria da via.

A proposta faz parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que tem como meta reduzir o número de acidentes, vítimas fatais e feridos graves. Entre as medidas em discussão, está a possibilidade de diminuir os limites atuais como forma de promover velocidades mais seguras.

De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a revisão não se restringe à fiscalização. “Queremos mostrar que gerir velocidades vai muito além de fiscalizar e multar. Trata-se de salvar vidas com planejamento urbano, engenharia viária e ações integradas que tornem o trânsito mais seguro para todos”, afirmou.

Hoje, a legislação brasileira estabelece limites de velocidade de acordo com a hierarquia da via quando não há sinalização: 80 km/h em vias de trânsito rápido, 60 km/h em arteriais, 40 km/h em coletoras e 30 km/h em vias locais.

A discussão sobre mudanças se insere no esforço do governo para diminuir a violência no trânsito, que segue sendo uma das principais causas de mortes e lesões graves no país.