STF inicia nesta terça-feira (2) julgamento de Bolsonaro e sete aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que avalia a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados em uma trama para contestar o resultado das eleições de 2022. O processo, registrado como Ação Penal nº 2.668, envolve acusações de tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada e outros crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A primeira semana do julgamento terá sessões nos dias 2 e 3 de setembro, seguindo o calendário definido pelo STF. As atividades começarão com a abertura do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, seguida da leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Posteriormente, os advogados dos réus farão suas sustentações orais, cada um com até uma hora para defesa. Espera-se que os votos dos ministros sejam apresentados na segunda semana do julgamento, a partir do dia 9 de setembro.

Entre os réus, estão nomes ligados a funções estratégicas do governo e das Forças Armadas, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além de Jair Bolsonaro, integram o núcleo central do caso: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e general da reserva, único preso entre os oito acusados.

De acordo com a PGR, os réus teriam planejado e promovido ações para anular o resultado das eleições, envolvendo desde disseminação de informações falsas até tentativas de mobilização das Forças Armadas. Cada um responde por diferentes crimes, com Alexandre Ramagem respondendo por três acusações específicas devido a decisões anteriores do STF.

O julgamento será acompanhado de perto por autoridades, mídia e sociedade civil, dado o impacto político e institucional do caso, que discute a integridade do processo eleitoral e a preservação do Estado Democrático de Direito.