Aposentados da Educação seguem sem previsão para receber retroativos em Minas

O Governo de Minas reconheceu nesta quinta-feira (21), durante audiência na Assembleia Legislativa (ALMG), que ainda não há data prevista para o pagamento dos retroativos devidos a aposentados da Educação. O passivo, estimado em R$ 266 milhões, afeta 166.297 servidores e se refere a três meses de 2016, quando foi concedido reajuste de 11,3% sobre o piso do magistério. Os valores não foram pagos na época e permanecem em aberto.

Segundo o superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (SEE), Tarcísio Monteiro, apenas os profissionais que estavam em atividade em 2016 e em 2024 receberam o montante. Após ajustes, cerca de 24 mil novos pagamentos foram feitos, mas a maioria dos beneficiários continua sem receber. Questionado, Monteiro afirmou não ter previsão para quitação do restante. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), representada pela superintendente Mariana Custódio, também não apresentou cronograma.

A audiência foi marcada por críticas. A presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), relembrou que o vice-governador Matheus Simões havia anunciado o pagamento em 2024, mas grande parte dos aposentados não foi contemplada. Para ela, os recursos são “ínfimos” diante do orçamento estadual e a demora representa desrespeito à categoria.

Representantes e aposentados também se manifestaram. Gilvanita Alves, de Porteirinha, disse que a gestão invisibilizou os servidores. Leila Ribeiro, de Cataguases, classificou a situação como “desrespeito”, enquanto Ana Lúcia Moreira, de Belo Horizonte, ressaltou a falta de informações sobre critérios e prazos.

A coordenadora-geral do Sind-Ute, Denise de Paula Romano, afirmou que a situação é “humilhante” e destacou que, segundo dados do Ministério da Educação, Minas Gerais possui o pior salário do magistério no país. Diante do impasse, uma nova audiência será marcada, com convocação dos secretários estaduais para prestar esclarecimentos.