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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (21) a operação Estoque Controlado, que tem como objetivo apurar fraudes no Programa Farmácia Popular em Minas Gerais. As investigações apontam que o esquema teria causado prejuízos superiores a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
As ações ocorreram em Santa Margarida, município localizado a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte. Autorizada pela Vara Federal de Manhuaçu, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em farmácias suspeitas de participar das irregularidades.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo governo federal com a proposta de ampliar o acesso a medicamentos básicos, por meio de parcerias com farmácias da rede privada. Os remédios disponibilizados pelo programa são vendidos a preços reduzidos, complementando a oferta do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a CGU, as apurações se iniciaram após análises feitas sobre a execução do programa no estado. Em Santa Margarida, foram identificadas inconsistências relacionadas ao fornecimento fictício de medicamentos. Segundo o órgão, as farmácias teriam registrado a entrega de remédios a cidadãos, sem que o atendimento tivesse ocorrido, para em seguida solicitar o reembolso dos valores ao governo federal.
A operação mobilizou 11 policiais federais, três servidores da CGU e dois representantes do Ministério da Saúde. Os materiais apreendidos serão analisados para aprofundar as investigações e verificar o alcance do esquema. Até o momento, não foram divulgados nomes dos estabelecimentos ou pessoas envolvidas, nem se houve prisões.
As autoridades ressaltam que o trabalho busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a manutenção da credibilidade do Farmácia Popular, considerado um dos principais programas de acesso a medicamentos no país.
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