Câmara aprova projeto que oferece botão do pânico a vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a concessão de dispositivos móveis de alerta, conhecidos como botão do pânico, a mulheres vítimas de violência doméstica. O equipamento permitirá que a vítima acione rapidamente a polícia em situações de emergência, aumentando a proteção e a segurança.

De acordo com o texto, o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) será oferecido às mulheres que não possuam smartphone ou não consigam manter pacote de dados para aplicativos que desempenhem a mesma função. A medida é resultado do Projeto de Lei 653/25, de autoria do deputado Benes Leocádio, com ajustes feitos pela relatora, deputada Socorro Neri, sem alterar o objetivo central da proposta.

O projeto tramita em caráter conclusivo, mas para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado. A iniciativa busca fortalecer mecanismos de proteção para mulheres em situação de risco, permitindo resposta rápida das autoridades em casos de violência doméstica.