PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado investigada após os atos de 8 de janeiro. A manifestação, entregue nesta segunda-feira (14), faz parte das alegações finais do que a PGR classifica como “núcleo crucial” do inquérito. O procurador-geral Paulo Gonet Branco afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática e se valeu da estrutura do Estado para fins pessoais e ilegais.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado por todas as acusações, poderá cumprir até 43 anos de prisão. Segundo a denúncia, a trama envolveu o uso de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral, articulações entre militares e reuniões no Palácio da Alvorada para discutir uma minuta de ruptura institucional. A Polícia Federal identificou ações coordenadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de Bolsonaro, são acusados o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, hoje deputado federal. Todos ocupavam posições estratégicas no governo anterior. A PGR sustenta que o grupo incitou intervenção militar e propagou falsas acusações de fraude nas urnas.

Com o pedido da PGR, abre-se o prazo para as defesas apresentarem suas alegações. O julgamento caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A denúncia é parte do desdobramento do inquérito da PF que apontou a existência de diferentes frentes de ação golpista. Bolsonaro nega todas as acusações.