20°C 33°C
Belo Horizonte, MG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 3.319/25, que autoriza a retirada de cadeiras em setores inteiros de estádios de futebol no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL), visa permitir a volta da chamada “geral”, setor popular tradicional das arquibancadas, especialmente em arenas como o Mineirão, em Belo Horizonte.
Atualmente, a legislação estadual limita a 20% a capacidade dos estádios que pode ser ocupada por áreas sem assentos fixos. O novo texto, aprovado com um substitutivo da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, revoga essa restrição e dá autonomia aos clubes e operadores das arenas para definirem quais setores poderão funcionar sem cadeiras, desde que respeitadas as normas técnicas de segurança exigidas por lei.
A proposta contempla estádios públicos e privados em todo o território mineiro. Além da flexibilização estrutural, o projeto mantém a exigência de que os ingressos para esses setores sejam oferecidos a preços mais acessíveis. Os valores, no entanto, deverão ser determinados pelos clubes com base em estudos de viabilidade econômica e financeira, a fim de garantir o equilíbrio entre inclusão do público e sustentabilidade financeira.
Após a aprovação em primeiro turno, o projeto retorna agora à Comissão de Administração Pública da ALMG, onde passará por análise e parecer antes de seguir para votação em segundo turno no plenário.
Mín. 20° Máx. 33°
