Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 570 mil a família de motorista morto em acidente na BR-116

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou a Empresa de Transportes Macaubense Ltda (Emtram) a pagar R$ 570 mil em indenizações aos familiares do motorista que morreu no trágico acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, que resultou na morte de 39 pessoas. O acidente ocorreu na madrugada de 21 de dezembro de 2024, quando o ônibus da empresa, que fazia o trajeto de São Paulo a Vitória da Conquista (BA), colidiu com uma carreta que transportava blocos de quartzito.

O laudo da polícia apontou que a carreta estava em condições irregulares, com excesso de peso, pneus gastos, e o motorista com habilitação suspensa, além de ter feito uso de drogas e dirigido acima da velocidade permitida. A carreta invadiu a contramão e causou um incêndio de grandes proporções, resultando em 39 mortes, todas de passageiros do ônibus. Apesar das evidências contra a carreta, o juiz Guilherme Magno Martins de Souza, da Vara do Trabalho de Caratinga, determinou que a Emtram também fosse responsabilizada pelo acidente, por considerar que o transporte de passageiros é uma atividade de risco, que obriga a empresa a indenizar, mesmo sem ter culpa direta no ocorrido.

Em relação às vítimas do acidente, a decisão foi específica para a família do motorista, não incluindo as outras vítimas. Os dois filhos do motorista, de 9 e 17 anos, receberam R$ 120 mil cada um por danos morais, além de uma pensão mensal até que completem 24 anos. Já os pais e três irmãos do motorista receberam, ao todo, R$ 210 mil em danos morais, somando as indenizações a R$ 570 mil.

Apesar das irregularidades constatadas na carreta, o juiz também abordou a responsabilidade da empresa de ônibus em função da atividade de transporte de passageiros. A decisão inclui a compensação pelo "dano-morte", que visa indenizar a perda da vida, e o "dano moral em ricochete", compensando o sofrimento psicológico dos familiares pela perda do ente querido.

O motorista da carreta, Arilton Bastos Alves, foi preso em 21 de janeiro, após a Justiça revisar sua situação e decretar sua prisão, algo que havia sido negado anteriormente. A tragédia, que ocorreu pouco antes do Natal, gerou grande repercussão e continua a ser acompanhada pelas autoridades.