MEC abre inscrições para financiar cursinhos populares voltados ao Enem e vestibulares

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre nesta terça-feira (22) as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), iniciativa que irá selecionar e apoiar financeiramente 130 cursinhos comunitários gratuitos voltados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. O edital, já disponível no site da Fiocruz, contempla cursinhos populares que atuam na democratização do acesso à educação superior, especialmente entre jovens de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.

As inscrições ficam abertas até o dia 6 de maio e devem ser realizadas por meio da plataforma Prosas. Terão prioridade as propostas de cursinhos que ainda não recebem apoio financeiro, seja direto ou indireto. A lista com os inscritos será publicada no dia 7 de maio no portal do MEC. Segundo o ministério, o objetivo da CPOP é garantir suporte técnico e estrutural a iniciativas que atuam em regiões vulneráveis, contribuindo para ampliar o acesso ao ensino superior de forma mais equitativa.

As propostas precisam estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Além das aulas, os projetos deverão incluir atividades complementares que promovam a saúde, a cidadania e a formação antirracista e anticapacitista, reforçando o compromisso com a inclusão e os direitos humanos. Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares representam espaços de resistência fundamentais. “São nesses cursinhos que, ao lado das políticas de cotas, a juventude periférica constrói estratégias para alcançar o ensino superior. Por isso, é urgente que essas iniciativas se inscrevam no edital para garantir apoio didático, financeiro e capacitação dos professores”, destacou.

Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, o programa prevê atender até 5.200 estudantes já no primeiro ano. Até 2027, o aporte financeiro total deverá chegar a R$ 99 milhões, com previsão de apoio a 324 cursinhos em todo o território nacional. Entre os principais objetivos da CPOP estão fortalecer os cursinhos populares e comunitários, elaborar orientações voltadas ao Enem, incentivar a retomada do interesse dos jovens pelo exame e contribuir diretamente para o aumento da ocupação de vagas em instituições federais de ensino superior.