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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em turno único, a criação do Dia Municipal dos Métodos Naturais, com o objetivo de valorizar e divulgar formas de regulação da fertilidade sem o uso de medicamentos ou dispositivos artificiais. A proposta, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), foi aprovada na segunda-feira (14) por 22 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções. A nova data será celebrada anualmente em 7 de julho e prevê a realização de eventos educativos, palestras e oficinas sobre os chamados métodos naturais contraceptivos.
Segundo Uner, a iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre opções como os métodos Billings e Creighton, que se baseiam na observação da mucosa cervical para identificar períodos férteis e inférteis. O vereador afirma que o projeto teve como motivação combater a falta de informação e oferecer alternativas às formas tradicionais de planejamento familiar. “Infelizmente, nas últimas semanas, houve a propagação de várias mentiras nas redes sociais por parte de vereadores contrários ao projeto. Isso polarizou a discussão e fez com que um projeto simples ganhasse um destaque incomum”, declarou.
Apesar da aprovação, o projeto enfrenta forte resistência de setores da oposição na Câmara.
Com a aprovação do projeto, sua implementação agora depende da sanção do Poder Executivo. Uner Augusto declarou que pretende dialogar com a Prefeitura para garantir a execução da proposta, que, segundo ele, representa uma forma legítima e natural de planejamento familiar. A discussão em torno da nova lei reflete a tensão entre visões distintas sobre saúde pública, liberdade de escolha e o papel do Estado na orientação sexual e reprodutiva da população.
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