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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio nas escolas públicas e privadas da capital. O texto agora segue para o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), o projeto estabelece que a Bíblia pode ser utilizada como fonte de conteúdo “cultural, histórico, geográfico e arqueológico” em sala de aula, com caráter complementar. Aprovado por 28 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções, o texto também prevê que a participação dos alunos em atividades com referências bíblicas não será obrigatória, ou seja, os alunos que não desejarem participar, tem livre-arbítrio para decisão.
Durante a votação, a proposta dividiu opiniões. Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto fere o princípio da laicidade do Estado, garantido pela Constituição Federal. O vereador Pedro Patrus (PT) chegou a apresentar uma emenda para proibir abordagens com conotação religiosa, mas ela foi rejeitada pela maioria, com 25 votos contrários e 13 favoráveis.
“Essa medida pode constranger alunos de outras religiões ou de famílias ateias. Mesmo que o projeto diga que a participação é opcional, o ambiente escolar pode gerar pressão”, afirmou Patrus.
A autora do projeto, por outro lado, defendeu a proposta como uma ferramenta pedagógica. “A Bíblia é um livro rico, com conteúdos de civilizações antigas e variados gêneros literários. Além disso, o currículo já inclui elementos de outras religiões, como as de matrizes africanas”, disse Borja.
Outro ponto polêmico é o fato de a Bíblia ser utilizada na Câmara Municipal — é comum a leitura de trechos do livro sagrado no início das reuniões parlamentares.
O projeto será encaminhado para redação final e, depois, seguirá para análise do prefeito. Caso Álvaro Damião sancione o texto, ele se tornará lei municipal e passará a valer em todas as escolas de Belo Horizonte.
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