Comunidade denuncia interrupção do transporte escolar em Ribeirão das Neves

Moradores de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciaram a interrupção do transporte escolar no município desde o início do ano letivo. A situação, que afeta especialmente mães solo e estudantes com deficiência, foi tema de audiência pública realizada nesta sexta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por iniciativa da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Durante o debate, a principal reivindicação foi a retomada imediata do serviço e a adaptação dos veículos para atender estudantes com deficiência, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As reclamações se concentram em regiões como Veneza e Justinópolis, especialmente no bairro Alto Menezes.

“Como mães, nós nos sentimos frustradas”, desabafou Marina Silva, mãe de uma criança com TEA. Ela destacou que o barulho e a superlotação dos ônibus convencionais desestabilizam os filhos, dificultando o acesso à escola. “Somos acusadas de irresponsáveis quando nossos filhos faltam, mas é muito difícil, ainda mais para quem é mãe solo. O custo do transporte particular pesa no orçamento, já comprometido com terapias e medicamentos”, disse.

Estudantes também se manifestaram. A aluna Maria Luiza Santos denunciou a precariedade da atual situação: “O calor, o peso da mochila e as dificuldades do ciclo menstrual tornam o trajeto a pé um sofrimento. Estou aqui para defender meu direito como aluna”.

A vereadora Marcela Menezes (PT) afirmou que a situação é resultado de um impasse entre o município e o Estado. Segundo ela, a Prefeitura de Ribeirão das Neves alegou que a responsabilidade pelo transporte escolar era do governo estadual. No entanto, o Executivo mineiro entendeu que, legalmente, não estaria mais obrigado a oferecer o serviço nas áreas urbanas. A falta de acordo levou a questão ao Judiciário.

A assessora da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Educação, Patrícia de Sá Freitas, confirmou que o convênio entre Estado e município foi encerrado em dezembro de 2024 e não foi renovado. Ela mencionou programas estaduais que oferecem cartões de transporte alternativo e incentivam a matrícula em escolas próximas, mas admitiu que o mapeamento da demanda ainda está em andamento e depende de informações da prefeitura.

A ausência de representantes da administração municipal foi lamentada pela deputada Beatriz Cerqueira: “A propaganda sobre o autismo é linda, mas na prática, essas famílias estão completamente desassistidas. O que está acontecendo é gravíssimo”.

A superintendente de Ensino da Metropolitana C, Cacilda Sobreira, reconheceu que problemas de saúde e planejamento urbano também impactam a educação. Como medida paliativa, sugeriu que escolas orientem os estudantes a não carregarem diariamente cadernos e livros pesados.

Encaminhamentos

A deputada Beatriz Cerqueira anunciou que uma nova audiência pública será realizada para acompanhar o avanço das tratativas entre Estado e município. O objetivo é garantir o acesso à educação, principalmente para estudantes com deficiência, e discutir outras violações de direitos, como o acesso à saúde.

“Nada se decide fora da política. Precisamos ocupar esses espaços e cobrar soluções”, concluiu a parlamentar.

A expectativa agora é que o mapeamento do governo estadual seja concluído com agilidade e que a prefeitura de Ribeirão das Neves colabore, para que o transporte escolar seja restabelecido ainda neste semestre.