Matheus Dominick e seu escritório se destacam na regularização de imóveis por usucapião

 No competitivo cenário do Direito Imobiliário, um dos nomes que mais se destacam é o do advogado Matheus Dominick Monteiro. Com atuação reconhecida em áreas como Licitações, Contratos Administrativos e Direito Público, seu escritório vem conquistando espaço e se consolidando como referência em regularização fundiária, especialmente nos processos de usucapião.

A usucapião é um dos ramos mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel pelo uso contínuo e prolongado, desde que atendidos determinados requisitos legais. Essa área de atuação exige conhecimento técnico, precisão nos procedimentos e um olhar estratégico para cada caso, características que fazem de Matheus e sua equipe uma referência no setor.

O escritório de Matheus Dominick tem se especializado em todas as modalidades de usucapião, assessorando clientes na regularização de imóveis urbanos e rurais. Entre os principais tipos de usucapião, destacam-se:

- Usucapião Extraordinária: para posse mansa e pacífica de 15 anos (ou 10 anos, com benfeitorias ou moradia habitual), sem necessidade de justo título.

- Usucapião Ordinária: exige posse contínua e pacífica por 10 anos (ou 5 anos, se houver moradia ou exploração produtiva), sendo necessário justo título e boa-fé.

- Usucapião Especial Urbana e Rural: voltada para imóveis de até 250m² em área urbana ou até 50 hectares em área rural, com uso para moradia ou subsistência, por 5 anos ininterruptos.

- Usucapião Coletiva: voltada para comunidades de baixa renda, permite aquisição coletiva da propriedade após 5 anos de posse pacífica.

- Usucapião Familiar: possibilita a aquisição de imóvel pelo cônjuge abandonado, após 2 anos de posse exclusiva.

- Usucapião Extrajudicial: procedimento mais ágil, realizado diretamente em cartório, desde que não haja litígio e os requisitos legais sejam cumpridos.

Com a crescente demanda por regularização fundiária e segurança jurídica na posse de imóveis, o escritório de Matheus tem sido procurado por proprietários, investidores e empresas que buscam evitar conflitos judiciais e garantir a legalidade de seus bens.

A expertise de Matheus não se restringe à usucapião. Seu escritório tem crescido significativamente, tanto setor privado e público, ampliando a equipe de advogados e fortalecendo sua atuação no Vetor Norte de Belo Horizonte e em diversas cidades de Minas Gerais.