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Em 2024, o Brasil avançou no combate ao trabalho escravo, com o resgate de 2.004 trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições degradantes. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de 1.035 operações fiscais, assegurou o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. Em sua atuação, o Ministério alcançou 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles que tiveram seus direitos trabalhistas verificados, mesmo que não se enquadrassem diretamente como vítimas de trabalho escravo.
As áreas de maior incidência de trabalho análogo à escravidão foram a construção de edifícios, o cultivo de café, cebola e horticultura. No setor da construção, por exemplo, 293 trabalhadores foram resgatados, enquanto 214 estavam envolvidos na produção de café e 194 no cultivo de cebolas. O ministério destacou que, pela primeira vez, houve um crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, representando 30% do total de vítimas em 2024.
No âmbito doméstico, 22 ações fiscais resultou no resgate de 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão. As fiscalizações ocorreram principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, sendo que Minas Gerais (500 resgates), São Paulo (467) e Bahia (198) se destacaram no número de vítimas resgatadas.
O trabalho de fiscalização no Brasil é coordenado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por auditores fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal e outras instituições. A abordagem não é apenas a erradicação do trabalho escravo, mas também oferece suporte às vítimas após o resgate, como o acolhimento institucional e a garantia de acesso a políticas públicas. O seguro-desemprego, pago em três parcelas de um salário mínimo, é um dos direitos assegurados ao trabalhador resgatado, buscando ajudá-lo a recomeçar sua vida com dignidade.
Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação
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