Meta é processada por Grupo trans após permitir associação entre identidades LGBTQIA+ e doenças mentais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação foi motivada pela recente alteração nas políticas de moderação da gigante tecnológica, que agora permite que os usuários associem a homossexualidade e a transexualidade a doenças mentais ou anormalidades, sob a justificativa de se tratarem de discursos políticos ou religiosos.

A mudança foi anunciada nesta semana, gerando forte repercussão entre organizações de defesa dos direitos humanos e entidades LGBTQIA+. Segundo as novas diretrizes, a Meta flexibilizou suas regras para discursos de ódio, permitindo que esse tipo fosse formulado quando enquadrado em contextos de debates religiosos ou políticos sobre gênero e sexualidade.

“A situação é grave e o Estado brasileiro precisa dar uma resposta contundente. Não é admissível que essa decisão seja tomada em um país onde há leis que nos protegem”, afirmou a Antra em comunicado.

De acordo com a Meta, a alteração busca equiparar suas regras a outros espaços de discussão pública, como parlamentos e meios de comunicação tradicionais. O diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan, defendeu a medida, afirmando que “não é certo que algo possa ser dito em um plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas”. Kaplan, que recentemente renovou o cargo, é conhecido por sua ligação com o Partido Republicano dos Estados Unidos.

A decisão também atende às demandas do governo do presidente norte-americano Donald Trump, que tem empresas de tecnologia pressionadas para flexibilizar regras de moderação de conteúdo. O fundador da Meta, Mark Zuckerberg, manifestou apoio à iniciativa, afirmando que pretende se alinhar com Trump em questões relacionadas à regulamentação internacional de redes sociais.

Organizações de direitos digitais, como a Coalizão Direitos na Rede e o coletivo Al Sur, publicaram uma nota conjuntamente criticando as mudanças, alegando que as novas regras incentivam a violência de gênero e o discurso de ódio. Para os grupos, a decisão atende aos resultados reais da violência online, especialmente contra as populações vulneráveis.

A Antra também destacou que a mudança beneficia grupos que promovem ataques contra pessoas trans e LGBTQIA+ em geral.

Fonte: Hoje em Dia

Foto: José Xruz / Agência Brasil