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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que estuda a possibilidade de reinstaurar o Enem como forma de certificação para conclusão do ensino médio a partir de 2025. A medida, que havia sido encerrada em 2016, foi discutida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, e, se aprovada, permitirá que jovens e adultos maiores de 18 anos utilizem o Enem para obter o certificado de conclusão do ensino médio, como alternativa ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que ainda continuará disponível.
O ministro Camilo Santana mencionou que o Enem poderá, inclusive, atuar como prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para os estudantes que estiverem finalizando o terceiro ano do ensino médio, reforçando seu uso como uma avaliação mais abrangente e acessível. O anúncio sinaliza uma política que visa flexibilizar as possibilidades de certificação para aqueles que, por motivos diversos, não concluíram a escolaridade formal na idade regular.
De acordo com dados recentes do Inep, o Enem deste ano registrou presença de 69,4% entre os mais de 4,3 milhões de inscritos, enquanto a abstenção ficou em 30,6%. No primeiro dia de provas, realizado em 3 de novembro, o índice de ausentes foi de 26,6%, e o exame transcorreu sem incidentes graves. Essa alta adesão é vista pelo MEC como um indicativo positivo para o possível retorno do Enem como certificado, oferecendo a jovens e adultos outra via para conclusão da educação básica.
A decisão final sobre o uso do Enem como meio de certificação será avaliada em 2024, com o objetivo de implementação para o exame de 2025, caso aprovada. O MEC acredita que a medida poderá ampliar o acesso ao ensino superior e oportunidades de qualificação para milhões de brasileiros.
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