STF inicia julgamento sobre suspensão do X no Brasil após decisão de Moraes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira ao julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a operação da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A medida, que começou a ser implementada pelas operadoras de internet na madrugada do último sábado (31), foi tomada após o descumprimento de uma ordem judicial que exigia que Elon Musk, proprietário da plataforma, nomeasse um representante legal no país.

A sessão, presidida por Moraes, conta também com a participação dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. A decisão de Moraes de bloquear o X veio após repetidos descumprimentos de determinações judiciais, incluindo o bloqueio de perfis e contas relacionadas a investigações da Polícia Federal (PF). O caso mais recente envolveu a divulgação de uma decisão sigilosa pelo próprio Musk, que, em retaliação, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil no último dia 17.

A suspensão da rede social X levantou discussões sobre a liberdade de expressão e a regulação das plataformas digitais no Brasil, enquanto o julgamento da 1ª Turma do STF promete definir o futuro da presença da rede social no país. Com a sessão em andamento, o Brasil aguarda as deliberações do Supremo, que poderão ter um impacto significativo no cenário digital e jurídico do país.

O desfecho desse julgamento poderá definir não apenas o destino do X no Brasil, mas também estabelecer um precedente importante para a relação entre plataformas de redes sociais e a justiça brasileira.