13°C 26°C
Lagoa Santa, MG
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi retirada do ar no Brasil na madrugada deste sábado (31) após o descumprimento de uma decisão judicial. A medida foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após a plataforma de Elon Musk não cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia a nomeação de um novo representante legal para a empresa no país.
A intimação foi emitida às 20h07 de quarta-feira (28), concedendo à X um prazo de 24 horas para a adequação. No entanto, a empresa não atendeu à demanda e anunciou que publicaria em breve todas as exigências que considera ilegais, bem como documentos relacionados à decisão judicial para garantir transparência. O prazo expirou às 20h07 de quinta-feira (29), e o bloqueio só foi efetivado 26 horas depois, após o STF confirmar a ausência de manifestação por parte da rede social.
O processo de bloqueio envolveu a verificação técnica pelo Supremo e o subsequente encaminhamento da ordem à Anatel na noite de sexta-feira. A intimação, que foi publicada na página oficial do STF no próprio X, solicitava a indicação, em 24 horas, do novo representante legal da X Brasil, registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Caso a empresa não cumprisse a ordem, o bloqueio continuaria até que as exigências fossem atendidas e as multas diárias pagas.
A decisão judicial seguiu após a X fechar seu escritório no Brasil e acusar Moraes de ameaçar seus funcionários de prisão. Desde então, a empresa não possui representação oficial no país. Em um comunicado, a X justificou sua decisão de fechar o escritório, alegando que concordar com as exigências do magistrado equivaleria a aceitar censura secreta e a entrega de informações privadas, o que consideram inaceitável.
Mín. 13° Máx. 26°
