Governo de MG corta transporte escolar para alunos com deficiência em Ribeirão das Neves

O governo de Minas Gerais suspendeu o transporte escolar especial para mais de 300 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais de Ribeirão das Neves, na RMBH. A interrupção do serviço foi comunicada às famílias por meio de avisos enviados pelas instituições de ensino, como a Escola Estadual Custódio Félix. 

Estudantes que residem a mais de quatro quilômetros das escolas agora enfrentam incertezas sobre como poderão frequentar as aulas sem o transporte especial.

A Secretaria de Estado de Educação informou que o transporte escolar para estudantes com deficiência na cidade estava sendo oferecido em cumprimento a uma decisão judicial. No entanto, após revisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que retirou essa obrigação do estado, o serviço será mantido até o fim do ano para não prejudicar os alunos e suas famílias.

A secretaria esclareceu ainda que a gratuidade do transporte é garantida apenas aos estudantes da rede pública estadual que residem em áreas rurais, conforme a legislação vigente. Embora o estado repasse recursos às prefeituras por meio do programa estadual de transporte escolar, o município de Ribeirão das Neves não aderiu ao programa, pois não possui alunos em áreas rurais.