
A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Comissão de Seleção, Monitoramento e Acompanhamento de Projetos, divulgou o resultado preliminar da etapa de seleção dos editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As listas apresentam os agentes culturais classificados e desclassificados nos chamamentos públicos nº 03/2026 e nº 04/2026.
Os documentos informam a pontuação obtida pelos participantes, a aplicação de bônus, a indicação de participação por cotas e a situação de cada inscrição, conforme os critérios estabelecidos nos editais. Os candidatos que não concordarem com o resultado poderão apresentar recurso administrativo dentro do prazo previsto.
O Edital nº 03/2026 é destinado ao financiamento de projetos culturais desenvolvidos no município. A seleção prevê o apoio a 29 iniciativas, com investimento total de R$ 518.192,12, distribuído em três categorias:
Ação Cultural Fomentada: 22 projetos, com apoio individual de até R$ 17.145,09;
Audiovisual: cinco projetos, com repasses de até R$ 23.200 por iniciativa;
Obras e Reformas: dois projetos, com apoio de até R$ 12.500 cada.
O financiamento será formalizado por meio de Termo de Execução Cultural.
O resultado preliminar pode ser consultado no documento oficial do Edital nº 03/2026.
Já o Edital nº 04/2026 é voltado à premiação de agentes culturais que contribuem para o desenvolvimento artístico e cultural de Esmeraldas. A iniciativa prevê 30 premiações, com investimento total de R$ 162 mil.
A proposta é reconhecer e valorizar artistas, produtores e outros profissionais que participam da construção e preservação da identidade cultural do município.
A relação dos inscritos e o resultado preliminar estão disponíveis no documento oficial do Edital nº 04/2026.
Os participantes que desejarem contestar o resultado preliminar poderão encaminhar recurso administrativo à Comissão de Seleção no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
As solicitações devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected], respeitando as regras e condições estabelecidas nos respectivos editais.
Após o encerramento do prazo, a comissão fará a análise dos recursos e publicará o resultado definitivo da seleção. Os agentes culturais classificados deverão acompanhar as próximas convocações para a etapa de habilitação, que exige a apresentação da documentação prevista no item 9.1 dos editais.
A Prefeitura ressalta que a classificação divulgada é preliminar e não garante, por si só, a habilitação definitiva nem o recebimento dos recursos financeiros ou da premiação.
Os editais completos também podem ser consultados no portal oficial da Prefeitura:
Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 98478-0377.
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