Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares

Cerca de 135 toneladas de mercadorias avaliadas em R$ 63 milhões foram retidas pela Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro durante a Operação Play Fake. Os produtos, provenientes da China, estavam distribuídos em nove contêineres e apresentavam indícios de fraude aduaneira e falsificação.

A fiscalização identificou que os contêineres tinham sido declarados com produtos de baixo valor agregado. Durante a conferência física, porém, os servidores encontraram os itens informados apenas na parte frontal das cargas. No fundo dos contêineres estavam escondidas outras mercadorias.

Produtos de franquias conhecidas estavam escondidos

Entre os materiais encontrados havia brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e outros produtos relacionados a franquias conhecidas. Segundo a Receita Federal, parte dos itens apresentava indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Também foram localizados brinquedos sem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Sem a certificação, esses produtos não podem ser comercializados regularmente no país.

Fiscalização ocorreu em duas etapas

A primeira fase da operação começou em setembro e resultou na retenção de cinco contêineres. As mercadorias encontradas nessa etapa foram avaliadas em aproximadamente R$ 35 milhões. A ação começou após uma análise de risco apontar inconsistências nas informações apresentadas nas declarações de importação. Já na segunda fase, concluída em outubro, os fiscais identificaram outros quatro contêineres com características semelhantes. Essa parte da carga foi estimada em R$ 28 milhões.

Receita faz alerta antes do Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal orienta os consumidores a verificar a procedência dos brinquedos antes da compra. Uma das principais recomendações é conferir a presença do selo de certificação do Inmetro, obrigatório para os brinquedos comercializados no Brasil. A certificação indica que o produto passou pelos testes de segurança exigidos para a categoria.