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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que colocam em disputa 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, os certames são os maiores já realizados em número de áreas ofertadas.
As disputas ocorrem na sede da ANP, no Rio de Janeiro, e estão divididas em dois horários. Pela manhã, a partir das 9h, será realizado o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, com 13 áreas do pré-sal. À tarde, a partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos.
Ao todo, 65 empresas foram habilitadas para participar dos dois processos. A habilitação, no entanto, não significa que todas apresentarão ofertas.
O primeiro leilão reúne 13 blocos localizados nas bacias de Campos e Santos, na costa da Região Sudeste.
São cinco áreas na Bacia de Campos — Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita — e oito na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
O pré-sal é atualmente a principal região produtora de petróleo e gás do país. Em setembro, respondeu por 82,6% da produção brasileira.
Entre as empresas habilitadas estão Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
No modelo de partilha, utilizado nas áreas do pré-sal, a empresa ou consórcio vencedor é aquele que oferece a maior parcela do chamado óleo excedente à União, depois de considerados os custos da produção.
A Petrobras tem direito de preferência nesses leilões. A estatal pode decidir se deseja atuar como operadora de determinado bloco. Caso exerça essa prerrogativa, fica com participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
A partir das 14h, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que reúne 313 blocos distribuídos por 22 setores.
A oferta inclui áreas terrestres e marítimas, entre elas regiões de pós-sal na costa do Sudeste.
Também estão incluídos dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial brasileira. A região é considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.
O interesse pela Margem Equatorial aumentou após descobertas relevantes feitas na Guiana e no Suriname. No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente uma segunda descoberta de petróleo em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, também localizada na Margem Equatorial.
Apesar de a região se estender pela costa das regiões Norte e Nordeste, apenas áreas da Bacia do Ceará estão incluídas no leilão desta quarta-feira.
O ciclo também oferece cinco blocos classificados como áreas de acumulação marginal, que correspondem a campos cuja produção está parada ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.
Na segunda-feira (5), a ANP anunciou a retirada de cinco blocos que estavam previstos para o leilão.
As áreas ficam nas bacias do Parnaíba, que abrangem Maranhão e Piauí. Segundo a agência, a decisão ocorreu após a identificação de um erro material na aplicação dos recortes relacionados aos critérios socioambientais estabelecidos para a oferta.
A retirada aconteceu antes da realização dos certames desta quarta-feira.
Os dois modelos utilizados nos leilões têm regras diferentes.
No regime de partilha, adotado nas áreas do pré-sal, a empresa assume os riscos da exploração, mas a produção de óleo excedente é dividida entre o consórcio e a União. O vencedor é definido pela maior oferta de óleo excedente ao governo.
Já no regime de concessão, utilizado nas demais áreas, a empresa assume o risco de procurar e produzir petróleo. Se encontrar reservas comercialmente viáveis, passa a ter direito à produção, mediante o pagamento de bônus de assinatura, royalties e, em determinados casos, participação especial.
A realização de novas rodadas de oferta está relacionada à necessidade de reposição das reservas brasileiras.
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirma que, sem novas descobertas, a produção nacional de petróleo e gás pode começar a entrar em declínio na década de 2030.
Para o setor, os novos blocos também podem ampliar investimentos, movimentar a cadeia de fornecedores e estimular a participação de empresas de diferentes portes.
Além das grandes áreas marítimas, o leilão desta quarta-feira inclui blocos terrestres e campos de menor porte, que podem atrair empresas independentes.
Ao mesmo tempo, entidades da sociedade civil questionam parte das áreas ofertadas por possíveis impactos ambientais e sobre territórios indígenas, quilombolas, unidades de conservação, assentamentos e regiões de pesca artesanal.
A realização dos leilões ocorre, portanto, em meio a interesses econômicos relacionados à expansão da produção e à reposição de reservas, mas também a debates sobre os impactos socioambientais da exploração de petróleo e gás.
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