Contagem abre inscrições para 11º Casamento Coletivo com 100 vagas

Casais que desejam oficializar a união já podem se inscrever para o 11º Casamento Coletivo de Contagem. Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a iniciativa oferece 100 vagas gratuitas para a cerimônia civil, marcada para 28 de novembro, no Shopping Oiapoque de Contagem.

O programa tem como objetivo facilitar a regularização do registro civil, fortalecer os vínculos familiares e ampliar a proteção social e jurídica de famílias em situação de vulnerabilidade. Ao longo das edições anteriores, centenas de casais participaram da iniciativa e conseguiram formalizar suas uniões.

Podem participar casais com capacidade civil plena, desde que pelo menos um dos integrantes resida em Contagem. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou comprovar renda familiar de até dois salários mínimos por casal, além de apresentar toda a documentação exigida no edital.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 14 de setembro de 2026. O procedimento está disponível pela internet, na plataforma Decide Contagem, e presencialmente nas Administrações Regionais e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) credenciados para o atendimento.

Na modalidade on-line, o formulário poderá ser preenchido até as 23h59 do dia 14 de setembro. Para quem optar pelo atendimento presencial, o prazo termina às 17h da mesma data, respeitando os horários de funcionamento de cada unidade.

Nesta edição, as 100 vagas serão divididas entre dois cartórios parceiros. O Cartório Guimarães ficará responsável por 50 casais, enquanto outras 50 vagas serão destinadas ao Cartório Nogueira.

A organização alerta que a inscrição somente será considerada válida quando acompanhada de toda a documentação exigida. Caso seja identificada alguma pendência, o casal terá cinco dias para regularizar a situação. A falta dos documentos dentro do prazo poderá resultar na exclusão do processo seletivo.

Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento ou casamento atualizada, emitida há no máximo 90 dias; documento de identidade; CPF; comprovantes de renda dos dois meses anteriores à inscrição e comprovante de endereço atualizado. Pessoas divorciadas, viúvas ou estrangeiras deverão apresentar documentação específica, conforme as regras estabelecidas no edital.

Depois da análise dos documentos, os casais selecionados serão contatados pela equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para o agendamento do atendimento no cartório responsável. No procedimento cartorial, será necessária ainda a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identidade original e cópia.

A cerimônia do 11º Casamento Coletivo de Contagem será realizada em 28 de novembro, no Shopping Oiapoque de Contagem. A iniciativa busca permitir que casais que enfrentam dificuldades financeiras tenham acesso à formalização da união e à segurança jurídica proporcionada pelo casamento civil.

O edital da edição de 2026 foi publicado no Diário Oficial de Contagem, na edição nº 6.361, de 31 de agosto, com retificação publicada na edição nº 6.362, de 1º de setembro. Mais informações podem ser obtidas junto à Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual, pelos telefones (31) 3916-0550 e (31) 3916-0551.