Operação Ferro-Velho interdita quinto estabelecimento irregular em 2026

A Prefeitura de Belo Horizonte interditou o quinto ferro-velho irregular neste ano durante ações da Operação Ferro-Velho. Desde janeiro, a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental realizou 173 vistorias, aplicou 70 multas e interditou cinco estabelecimentos. A ocorrência mais recente foi registrada na Regional Leste, onde um comércio funcionava sem o Alvará de Localização e Funcionamento (ALF).

Quatro estabelecimentos da Regional Leste foram vistoriados nesta semana. O ferro-velho interditado já havia recebido uma multa de R$ 1.449,94 pela mesma irregularidade e foi considerado reincidente. Caso descumpra a interdição, o responsável poderá ser penalizado novamente, com multa de R$ 19.646,85.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), com apoio da Guarda Civil Municipal e de técnicos de empresas de telefonia. O trabalho tem como objetivo combater a comercialização irregular de materiais metálicos e produtos de origem duvidosa, além de contribuir para a prevenção de furtos de cabos, fios, metais e outros materiais.

Nos outros três estabelecimentos vistoriados na Regional Leste também foram encontradas irregularidades. Em um deles, os fiscais identificaram a ausência do ALF e do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos. Em outro, embora o alvará estivesse regular e o passeio público desobstruído, o responsável não apresentou o livro exigido. Já o terceiro local havia encerrado as atividades após fiscalizações anteriores relacionadas à falta de alvará.

Na Regional Noroeste, equipes realizaram outras três vistorias nesta semana, na Vila Califórnia. Em um dos locais foi emitido Auto de Notificação pela ausência do ALF. Também foi aplicada multa de R$ 491,58 devido à obstrução do logradouro público por uma caçamba utilizada para recolher sucatas. Segundo as operadoras de telefonia que participaram da ação, não foram encontrados materiais ilícitos ou pertencentes às empresas nos quatro estabelecimentos vistoriados na Regional Leste.

Atualmente, 433 empresas que atuam no comércio de sucatas metálicas estão cadastradas no sistema da SMPU. Durante as fiscalizações, são verificadas a regularidade do alvará e a existência do Livro de Registro de Origem de Materiais Metálicos, que deve reunir informações sobre a compra, fornecedores, documentos de identificação, notas fiscais e fotografias dos produtos. A legislação municipal estabelece ainda que ferros-velhos funcionem das 7h01 às 19h, como medida para dificultar a comercialização ilegal e reduzir furtos de materiais. A Operação Ferro-Velho integra uma ação permanente de combate ao furto de cabos em Belo Horizonte, com participação de órgãos municipais, forças de segurança, Cemig e empresas de telefonia.