Deputados aprovam taxação de produtos importados de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28 de maio, a imposição de uma taxa para produtos que custam até US$50 comprados em sites internacionais, como Shein e Aliexpress. A medida faz parte do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a fomentar o desenvolvimento de tecnologias para a produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.

Até agora, produtos importados com valor abaixo de US$50 (cerca de R$255) estavam isentos de impostos de importação. No entanto, o novo projeto prevê a aplicação de um imposto de 20% sobre essas compras internacionais. Para produtos com valor de até US$3 mil, a taxa será de 60%, com um desconto de US$20 do tributo a ser pago.

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), destacou a importância de ajustar a tributação para garantir a competitividade e a justiça fiscal no comércio de bens importados. A medida, segundo ele, também contribuirá para financiar o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no setor automotivo, alinhando-se com os objetivos do Programa Mover.

A nova taxação ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente para entrar em vigor.