Possível corte de R$ 329 milhões na saúde de BH será debatido em audiência pública na quarta-feira

A possibilidade de cortes no orçamento da saúde em Belo Horizonte será tema de debate na próxima quarta-feira (22), às 13h, em audiência pública na Câmara Municipal. A discussão ocorre após informações divulgadas na imprensa apontarem uma possível redução de cerca de R$ 329 milhões nos recursos da área.

O encontro foi solicitado pelo vereador Bruno Pedralva (PT), no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, e será aberto ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

A discussão ocorre em meio a mudanças no comando da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito Álvaro Damião anunciou recentemente a substituição de Danilo Borges pelo economista Miguel Neto na pasta.

Segundo o Executivo municipal, a medida visa enfrentar um déficit que pode chegar a quase meio bilhão de reais na saúde. A expectativa é que a nova gestão adote estratégias para reduzir custos sem comprometer o atendimento à população.

O vereador Bruno Pedralva questionou a justificativa apresentada pela prefeitura, afirmando que o déficit não pode ser atribuído exclusivamente à Secretaria de Saúde. Segundo ele, a pasta possui orçamento de cerca de R$ 7 bilhões dentro de um total municipal de aproximadamente R$ 22 bilhões.

O parlamentar também mencionou declarações do ex-secretário Danilo Borges sobre uma possível orientação para economizar R$ 329 milhões, informação que, segundo Pedralva, deve ser apurada.

Nota técnica elaborada por consultores legislativos aponta que Belo Horizonte tem ampliado sua participação no financiamento da saúde nos últimos anos. Entre 2022 e 2025, o município aplicou mais de 20% de sua receita na área, superando o mínimo constitucional de 15%.

Atualmente, a prefeitura responde por mais de 70% dos gastos com atenção básica e cerca de 25% das despesas hospitalares e ambulatoriais. Diante disso, especialistas alertam para a necessidade de avaliar os impactos de possíveis reduções, especialmente nos serviços essenciais.

Foram convidados para a audiência representantes das secretarias municipal e estadual de saúde, além do prefeito Álvaro Damião e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Também devem participar membros de conselhos de saúde, sindicatos, Ministério Público e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Durval Ângelo.

A audiência deve reunir diferentes posicionamentos sobre a situação financeira da saúde na capital e os possíveis efeitos de um eventual corte no orçamento.