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Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas desde o fim de abril, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. Esta medida inclui os 14 municípios recentemente habilitados a receberem o benefício, conforme a lista atualizada nesta sexta-feira, 17 de maio.
O saque-calamidade é destinado aos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais, conforme indicado pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.
Os cidadãos com saldo no FGTS poderão realizar o saque-calamidade no valor máximo de R$6.220 por conta, incluindo aqueles que já efetuaram o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.
A solicitação deste tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias após a publicação da portaria do MDR reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
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